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Um contributo para a compreensão dos principais aspectos jurídicos e societários das empresas familiares à luz da realidade angolana.

Sobre o livro

A nossa obra propõe um estudo inaugural e elementar sobre o direito angolano aplicável à empresa familiar. A sua escrita foi motivada pelo insuficiente conteúdo doutrinário e por assumir, em Angola, uma realidade muito própria. Tornamos evidente que a obra não esgota tudo o que se pode fazer em respeito à empresa familiar e nem considera uma perspectiva completamente inter e multidisciplinar. Todavia, afloram-se os processos por via dos quais se formam os principais aspectos jurídicos, societários, sucessórios e costumeiros que podem contribuir para o sucesso ou fracasso deste tipo de empresas.

Resumo biográfico
dos autores

EVA MARENI PIMENTEL NELUMBA E BAIO

Exerce advocacia como profissão. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (FD-UCAN), em 2012.
É Pós-Graduada em Agregação Pedagógica pela Faculdade de Ciências Humanas da FD-UCAN e Pós-Graduada em Direito da Família, Menores e Sucessões pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Igualmente, pelo referido Centro, é Pós-Graduada em Direito Imobiliário e em Digital Services.
É, ainda, docente na FD-UCAN e sócia fundadora do escritório NBP Advogados RL. Entre 2021 e 2023, foi membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola.

MOSES GAROEB CATIAVALA CAIAIA

É Jurista de profissão. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (FD-UCAN), em 2012.
É Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Pós-Graduado em Corporate Finance e Corporate Governance pelo Centro de Investigação de Direito Privado da mesma Faculdade.
É Assessor do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da ENSA – Seguros de Angola, S.A, e membro fundador e Presidente da Associação Angolana de Direito Intelectual (AADI).
É, ainda, docente na FD-UCAN, tanto na licenciatura como no curso de mestrado em Direito da Empresa (na qualidade de Docente convidado), e formador no Centro de Estudos de Ciências Jurídico – Económicas e Sociais da Universidade Agostinho Neto.
Seguindo a ordem cronológica dos lançamentos, é autor das seguintes obras:

Temas de Direito das Sociedades Comerciais – Volume 1 (Março de 2019);
Investimento Privado no Direito Angolano – Introdução e Comentários à Lei n. o 10/18, de 26 de Junho (Junho de 2019);
O Financiamento de Projectos de Investimento Privado à luz do Direito Angolano (Julho de 2020);
Um Contributo para a Compreensão do Estatuto Legal do In- vestidor Privado (Outubro de 2022);
Temas de Direito das Sociedades Comerciais – Volume 2 (Fevereiro de 2023).